Artigo: Juventude brasileira e Ensino Médio: seleção e exclusão

escadaJuventude brasileira e Ensino Médio: seleção e exclusão[1]

 

Marcio Bernardes de Carvalho[2]

 

O objetivo deste artigo é apresentar a situação atual da juventude brasileira, com recorte etário de 15 a 17 anos (idade considerada ideal para cursar o ensino médio, etapa final da educação básica no Brasil), e como o sistema capitalista cria um processo próprio de seleção e exclusão dentro do sistema educacional público. Será feita a análise dos dados oficiais disponibilizados pelo governo, bem como um comparativo com a pesquisa realizada no banco de teses e dissertações de diversas universidades públicas e privadas brasileiras. Utilizando como teoria social o materialismo histórico, pretende-se demonstrar os processos e relações dentro do sistema educacional brasileiro que constituem um complexo de seleção e exclusão de jovens, em especial jovens trabalhadores e filhos da classe trabalhadora. Com isso, objetiva-se colaborar para a interpretação dos processos e relações dentro dos enfrentamentos da sociedade de classes no Brasil e, em especial, perceber como a classe dominante e a classe trabalhadora se posicionam no atual contexto político e educacional brasileiro e qual o papel do Estado como instituição nestas relações.

 

Palavras-chave: Juventude, Ensino Médio, Educação, Brasil

 

INTRODUÇÃO

 

O objetivo deste artigo é analisar alguns aspectos do sistema de seleção e exclusão de jovens brasileiros do Ensino Médio, última etapa da educação básica no País. Como a realidade é síntese de múltiplas determinações e temos, neste artigo, uma limitação de páginas para produção vamos explorar somente alguns aspectos deste sistema, são eles: juventude como exército de reserva; juventude como público consumidor de produtos e serviços; juventude e renda e juventude e óbitos por causas externas evitáveis.

Sabendo da condição econômica do jovem adotaremos neste artigo como um pressuposto que a grande maioria destes não é detentora ou controladora dos meios de produção. Este pressuposto nos leva ao entendimento que a classe trabalhadora precisa centralizar seus esforços e organização para a sua educação e de seus filhos, visando resistir e superar o sistema capitalista. Algumas polêmicas ou pseudo-polêmicas giram em torno da definição de classe social ou fração de classes para juventude. O que esta pesquisa seguirá como diretriz para avaliação da juventude é a posse ou controle dos meios de produção, o que a caracteriza como classe dominante ou classe trabalhadora, esta que somente possui a sua força de trabalho.

 

JUVENTUDE BRASILEIRA E SEU CONTEXTO SOCIAL

 

Segundo a pesquisa Agenda Juventude Brasil, da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ, o Brasil possuía em 2010 cerca de 51,3 milhões de jovens entre 15 e 29 anos (IBGE – Censo Demográfico 2010). Este número equivalia, à época, a cerca de ¼ da população brasileira (BRASIL, 2014, p.16).

Com ¼ da população (25%) temos um exército de reserva[3] de jovens que pode ser utilizado para o mundo do trabalho. Alguns pesquisadores chamam este contingente expressivo de jovens de “bônus demográfico” (SAAD, 2009), o que significa que neste momento o País possui um número maior de jovens se comparado aos demais grupos etários. Este bônus contribui para a formação de um exército de reserva que auxilia o capitalismo a baixar salários do conjunto dos trabalhadores, em especial nos trabalhos não especializados (que não necessitam de uma maior qualificação da mão de obra), pois o quantitativo de pessoas que busca emprego e renda fica cada vez maior. Como há uma discrepância entre a oferta e a demanda de vagas no mercado de trabalho, aqueles que procuram acabam por se submeter a receber menos para garantir a vaga.

Contudo, o capitalismo também usufrui deste bônus demográfico de outras maneiras. Uma delas é a criação de um público consumidor em grande escala. Criam-se campanhas publicitárias exclusivas para os jovens, produtos criados a partir de pesquisas específicas para este público, canais de televisão específicos, sites, revistas, seriados para televisão, roupas e entre outros produtos e serviços que são diariamente pensados e vendidos para a juventude como uma “necessidade básica” ou uma ponte para uma suposta aceitação em um dado grupo.

Essa publicidade extrapola diversas questões, porém cabe aqui ressaltar centralmente uma, a questão do “status social” (pertencimento, ascensão ou aceitação) como padronização de uma imagem de jovem bem-sucedido; que, em nossa opinião, é o conjunto de normas e regras definidas pela moral burguesa e, principalmente, lógica de sucesso dentro do capitalismo. Temos aqui um processo de consumo alienado.

Vivemos na sociedade de exploração do trabalho, onde os proprietários dos meios de produção extraem a mais-valia[4] do trabalhador e produzem a necessidade de consumo exacerbado. Este processo acaba por produzir no indivíduo a falsa sensação que a aquisição de objetos/coisas (que são produtos do trabalho do indivíduo) possa completar o vazio existencial deixado pelo trabalho alienado.

Desta forma percebe-se que o consumo alienado alimenta o processo de trabalho alienado, pois quanto mais se produz mais se consome e assim sucessivamente.

Ainda na área de trabalho, emprego e geração de renda os jovens precisam também superar – além de serem considerados mão de obra desqualificada – o preconceito geracional criado dentro do capitalismo que propaga a ideia de que estes ainda não possuem experiência profissional para “se adequar às necessidades do mercado”.

Mesmo com o vigor físico juvenil há um entendimento de que a “experiência” no trabalho é mais importante para o sistema capitalista. Este entendimento segue a lógica do lucro, produtividade e não desperdício industrial/comercial, negando a perspectiva de desenvolvimento humano por meio do trabalho, de desenvolvimento de novas técnicas a partir de novas perspectivas de trabalho, de desenvolvimento através da casualidade ou mesmo de formação conjunta daqueles que ensinam e aqueles que aprendem.

A lógica do maior lucro com menor esforço, que se transforma em demérito para a condição juvenil, auxilia no não desenvolvimento do potencial dos indivíduos; em especial nos setores não industriais que, dentro da lógica capitalista, não deveriam reproduzir tal procedimento.

Para complementar essa análise faz-se necessário verificar os dados referentes à juventude enquanto pessoa economicamente ativa.

Segundo a Agenda Juventude Brasil 2013, os jovens economicamente ativos (Pessoas Economicamente Ativas – PEA[5] – força de trabalho) representam 74% do total de jovens e 26% são considerados não PEA (não trabalham nem procuram), sendo que, do total, 22% são PEA que estudam e 52% PEA que não estudam (BRASIL, 2014, p. 36-37).

O QUADRO 1 utiliza o recorte etário de 15 a 29 anos conforme prevê o Estatuto da Juventude (Lei n.º 12.852 de 05 de agosto de 2013).

É preciso esclarecer que o conceito de Pessoa Economicamente Ativa (PEA) não se vincula diretamente à inserção no mundo produtivo ou o emprego, mas sim a algumas questões: estar empregado ou possuir condições de trabalhar e realizar algum esforço para isso. Desta forma justifica-se a existência de pessoas economicamente ativas em situação de desemprego.

 

QUADRO 1 – JOVENS PEA E NÃO PEA

quadro-1

 

 

 

 

 

FONTE: Agenda Juventude Brasil 2013 (BRASIL, 2014, p. 26).

 

É válido ressaltar que não estamos fazendo nenhum tipo de defesa desta condição atual do jovem dentro do capitalismo no Brasil, mas sim dando luz à circunstância destes jovens dentro do processo econômico. Não lançar luz sobre este momento, em que a maioria dos jovens brasileiros é também parte das chamadas pessoas economicamente ativas, é o mesmo que os retirar das análises sobre a criação de grupo de consumo dentro do capitalismo.

O movimento que devemos fazer é justamente o contrário, entender com profundidade este processo e como isso afeta a formação humana destes indivíduos – que vai refletir também nas atividades e relações dentro da escola.

Outra questão versa debate sobre os chamados “nem-nem” (nem trabalham, nem estudam). Por algum tempo, gestores públicos e sociedade civil questionaram, sob forte influência midiática, sobre um pseudo-macroproblema que se denominou de “nem-nem” nas políticas de juventude. Os “nem-nem” eram os jovens que nem estudavam e nem trabalhavam.

A lógica em si do problema, ter milhares de jovens que não estão na escola ou tampouco estão trabalhando, é racional e compreensível; porém o problema central é que os “nem-nem” são um produto do sistema de exclusão social do capitalismo, por vezes uma necessidade deste sistema.

Aqui é relevante frisar que para o capitalismo é importante que certo grupo de indivíduos se submeta à condição de exploração extrema, uma quase servidão. Com estes jovens fora da rede de proteção e oportunidades sociais, os mesmos estão mais vulneráveis às imposições da classe dominante brasileira, ou seja, viram algo desejável para o sistema capitalista.

Um problema lógico que pode ser debatido, porém não será alterado na realidade uma vez que a classe dominante não abrirá mão dos seus lucros para, com políticas públicas de oportunidades e de formação humana integral, incluir socialmente estes jovens.

Na disputa pelo controle do Estado no Brasil a classe dominante investe todos os seus recursos para que este Estado sirva como um escritório de defesa dos seus interesses. Nesse viés, cabe à classe trabalhadora a disputa para que este Estado esteja a serviço da maioria a qual ela pertence e não de uma minoria (classe dominante) e, concomitantemente, passe também a controlar os meios de produção, colocando-os a serviço do conjunto do povo.

Se tratarmos da questão “nem-nem” sem uma forte crítica ao sistema capitalista, construindo caminhos para a sua superação, esta questão acaba se tornando uma forma de conciliação entre classes, um reformismo que não ataca o central na política, opta (consciente ou inconscientemente) por “arrumar” o secundário e não tocar no que é o problema principal.

Temos assim um País com um contingente significativo de jovens em comparação a outros recortes etários o que para o capitalismo é uma oportunidade de garantir um exército de reserva e também um público consumidor, já que a maioria destes jovens é pessoa economicamente ativa e consome produtos e serviços.

Sendo importantes para a economia capitalista estes jovens se tornam, por consequência, público-alvo do sistema. Um público que será disputado pelo sistema para reprodução do mesmo determinando, assim, sua forma de existência material.

É a existência social do ser humano que determina sua consciência. Assim, se temos um processo de desenvolvimento, este processo avança conforme o entendimento do ser humano da realidade por meio do trabalho e transformação da natureza externa e de sua própria natureza.

Essa condição é histórica e material, conforme Marx e Engels definem em A Ideologia Alemã:

 

A produção de ideias, de representações, da consciência, está, em princípio, imediatamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens ainda aparece, aqui, como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo vale para a produção espiritual, tal como ela se apresenta na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica etc. de um povo. Os homens são os produtores de suas representações, de suas ideias e assim por diante, mas os homens reais, ativos, tal como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e pelo intercâmbio que a ele corresponde, até chegar às suas formações mais desenvolvidas. A consciência [Bewusstsein] não pode jamais ser outra coisa do que o ser consciente [bewusste Sein], e o ser dos homens é o seu processo de vida real. Se, em toda ideologia, os homens e suas relações aparecem de cabeça para baixo como numa câmara escura, este fenômeno resulta do seu processo histórico de vida, da mesma forma como a inversão dos objetos na retina resulta de seu processo de vida imediatamente físico.  (2007, p. 93-94, grifos dos autores)

 

Desta forma entendemos a necessidade do enfrentamento da lógica do capital no tema juventude. A libertação dos seres humanos da opressão do capital está ligada à sua vida material e sua formação humana. Precisamos intervir nestes dois aspectos para inserir a juventude no projeto de superação do capitalismo

Nesse sentido e preciso avançar na leitura da realidade educacional institucional destes jovens.

 

JUVENTUDE BRASILEIRA E ENSINO MÉDIO: ANALISANDO ALGUNS PONTOS DO SISTEMA DE SELEÇÃO E EXCLUSÃO DE JOVENS

 

O Estatuto da Juventude, Lei n.º 12.852/13, estabelece como jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Como nosso foco é o Ensino Médio precisamos fazer um novo recorte a fim de aprofundar algumas análises. Desta forma podemos identificar como “idade ideal” para esta etapa da educação básica a faixa de 15 a 17 anos, que representam 20,1% da juventude brasileira conforme quadro abaixo.

 

QUADRO 2 – TOTAL DE JOVENS NO BRASIL – FAIXA ETÁRIA

Item Quantitativo (ref. Unidade) Percentual
15 a 17 anos 10.353.865 20,1%
18 a 19 anos 6.632.922 12,9%
20 a 24 anos 17.240.864 33,6%
25 a 29 anos 17.102.917 33,4%
Total de Jovens no Brasil 51.330.569 100%

FONTE: Quadro elaborado pelo autor com dados do IBGE, Censo Demográfico 2010.

 

A partir daqui utilizaremos este recorte etário para a análise de dados, considerando apenas os jovens matriculados no ensino médio regular, não contemplando assim a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no centro do debate.

O QUADRO 3 apresenta os quantitativos de jovens no Brasil, com subdivisões em: a) que frequentavam a escola; b) curso que frequentavam; c) que não frequentavam, mas já frequentaram; e d) que nunca frequentaram.

 

QUADRO 3 – JUVENTUDE – FREQUÊNCIA ESCOLAR – 15 A 17 ANOS

Item Quantitativo (ref. Unidade)
1 Total de jovens de 15 a 17 anos 10.353.865
2 Frequentavam escola – 15 a 17 anos 8.626.343
3 Frequentavam escola – Urbano 7.163.738
4 Frequentavam escola – Rural 1.462.605
  Curso que frequentavam  
5 Alfabetização de jovens e adultos 75.984
6 Regular do ensino fundamental 2.837.094
7 Educação de jovens e adultos do ensino fundamental 443.674
8 Regular do ensino médio 4.895.712
9 Educação de jovens e adultos do ensino médio 251.963
10 Superior de graduação 121.916
11 Não frequentavam, mas já frequentaram – 15 a 17 anos 1.635.833
12 Não frequentavam, mas já frequentaram – Urbano 1.263.682
13 Não frequentavam, mas já frequentaram – Rural 372.150
14 Nunca frequentaram – 15 a 17 anos 91.960
15 Nunca frequentaram – Urbano 59.230
16 Nunca frequentaram – Rural 32.459

FONTE: Quadro elaborado pelo autor com dados do IBGE, Censo Demográfico 2010.

 

A primeira questão a ser considerada do quadro acima é que, do total de jovens no Brasil, 16% (1.727.522 pessoas) destes estão fora da escola. A segunda é que mais de 91 mil jovens nunca frequentaram a escola. A terceira é que tendo como comparativo o número total de jovens brasileiros de 15 a 17 anos (Item 1, Quadro 3) somente 47% está cursando o ensino médio.

Sabemos que a condição financeira no capitalismo no Brasil diferencia as condições objetivas da realidade que cada agrupamento possui para acesso à educação de qualidade, cultura, lazer, esporte, bem como experimentação e vivências culturais.

Este acesso cria um abismo entre classe dominante e trabalhadores (e seus filhos). Para os filhos da classe dominante, no caso do Ensino Médio, a possibilidade do acesso e permanência em escolas particulares, devidamente equipadas com recursos humanos e físicos dedicados a um objetivo comum (a educação de uma classe dirigente), possibilita acesso qualificado aos conteúdos exigidos para o vestibular das principais universidades do País – em especial as públicas. No caso da formação profissional (emprego, estágios ou vivências) a classe dominante possibilita aos seus filhos o acesso a empresas com alta tecnologia, trabalho especializado ou alta remuneração.

Não são as mesmas condições que os trabalhadores jovens ou filhos de trabalhadores possuem para sua formação ou ingresso no mundo do trabalho, o que coloca classe dominante e classe trabalhadora em posições diametralmente opostas no que se refere a direitos e oportunidades.

Desta forma é necessário analisar as condições de acesso e permanência destes na escola. Ao examinarmos algumas condições objetivas da vida desses jovens e seus contextos, poderemos refletir melhor sobre essas relações e seu impacto na vida estudantil (ou na falta de vida estudantil) desses jovens.

Tratando dos enfrentamentos de classes no Brasil, com ênfase na educação, é necessário verificar como estão dispostos os projetos societários e educacionais usando a luta de classes como “lente”. Em uma análise da Lei nº. 13.415 conhecida como Reforma do Ensino Médio, sancionada pelo Governo Federal em fevereiro de 2017, as autoras Monica Ribeiro da Silva e Leda Scheibe, no texto Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil, definem que:

 

A análise desenvolvida preliminarmente neste artigo procurou evidenciar que há uma linha de argumentação que aproxima a última etapa da educação básica a uma visão mercantil da escola pública e contraria seu caráter público, inclusivo e universal. Ela sustenta que a prioridade da reforma é a melhoria do desempenho dos estudantes nos testes padronizados que compõem a política de avaliação em larga escala; que a finalidade do ensino médio é de preparar os jovens para ingresso no mercado do trabalho, seja para conter a pressão por acesso à educação superior, seja para atender a demandas do setor produtivo; que a oferta e a organização curricular precisam, para observar essas intenções, se adequar a requisitos de eficiência inspirados na lógica de organização mercantil, e por isso, tornar-se-ia necessário “flexibilizar” o currículo, dividindo-o e ofertando o conhecimento de forma parcimoniosa (redução das disciplinas obrigatórias) e distinta aos diferentes sujeitos (distribuição pelos cinco itinerários formativos); implica, ainda, a construção de novas hierarquias que menosprezam determinados conhecimentos, como é o caso da Sociologia, da Filosofia e das Artes. A almejada eficiência estaria, também, na oferta privada de parte da formação na escola pública, e isso com recursos públicos. O tempo integral (ampliação da jornada escolar) com a finalidade de treinar para as provas é mais uma evidência dessa forma pragmática e econométrica de conceber o conhecimento escolar e a formação dos estudantes. Essa lógica argumentativa resulta, em suma, na tentativa de conferir maior eficiência (na vertente econômica, mercantil) ao processo de seleção e distribuição do conhecimento escolar, mantendo seu caráter desigual e excludente, como se fez ao longo da história do ensino médio no Brasil. (2017, p. 28)

 

É importante ressaltar que a síntese das autoras evidencia uma disputa entre uma visão mercantil em contraposição a uma escola pública, inclusiva e universal. Esta disputa é patrocinada pelos interesses da classe dominante que justifica a reforma através de uma suposta melhoria no desempenho dos estudantes e, por consequência, uma melhor preparação para o mundo do trabalho.

Outro ponto de extrema importância para nossa análise é o “processo de seleção e distribuição do conhecimento escolar, mantendo seu caráter desigual e excludente” (Id., idib.), uma vez que o desenvolvimento histórico da educação brasileira pública é marcado por este processo. A classe dominante ao disputar a hegemonia do Estado para transformá-lo em escritório dos seus interesses empenha todos os seus esforços para que a classe trabalhadora só acesse direitos sociais mínimos que não onerem os cofres públicos, visando a garantia de seus privilégios por meio do Estado, e que garantam um volume substancial de mão de obra e consumidores para absorver a produção e assegurar os lucros da mesma.

No texto Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM[6], escrito por Jaqueline Moll, encontramos uma importante síntese sobre nosso sistema de seleção e exclusão:

 

Constituímos um sistema escolar tardio, seletivo e excludente, que se organizou de modo a naturalizar os processos de reprovação e evasão, como expressões próprias das dificuldades de um grupo social “não vocacionado” para os saberes acadêmicos.

[…]

Em nosso País, esse sistema tardio, desigual e seletivo foi construindo respostas auto-justificadoras para explicar porque tantos iam sendo deixados pelo caminho, por sucessivas reprovações e/ou por saídas extemporâneas. (2017, p. 65)

 

O enfrentamento principal entre classes na área do Ensino Médio público no Brasil é para que este seja uma etapa de formação de mão de obra para o “mercado” (projeto da classe dominante) ou etapa de formação para o desenvolvimento das potências humanas (projeto da classe trabalhadora). Esta é uma síntese do conjunto das questões que envolvem o enfrentamento na sociedade de classes nesta etapa da educação básica no Brasil. É importante frisar que a fragmentação do conhecimento dos conceitos pós-modernos ou relativistas no campo da teoria ajudam a nublar essa realidade, pois criam centenas de campos que representam partes do todo, porém sem conexão e compromisso com a perspectiva de totalidade.

Avançando para a temática renda é preciso afirmar que, como estamos utilizando a luta de classes como “lente” para análise da realidade, verificar a questão de renda dos jovens de 15 a 17 anos se torna primordial para averiguar como isso se materializa no contexto brasileiro e que influência tem sobre as relações destes jovens com a educação, em especial o Ensino Médio.

A maioria da juventude brasileira (de 15 a 29 anos), 78%, possui renda per capita de até R$ 1.017,00[7] por mês (mais de 39 milhões de pessoas) (BRASIL, 2014). Temos uma porcentagem maior de jovens de 15 a 17 anos com esta renda (utilizando a proporção de dois salários mínimos, uma vez que o valor do salário mínimo em 2010[8] no Brasil era de R$ 510,00[9]), somando aqueles que não possuem rendimento e aqueles que possuem até dois salários mínimos temos 90,5% dos jovens de 15 a 17 anos com renda per capita familiar de até dois salários mínimos.

Analisar a questão da renda nos ajuda a entender também os diferentes processos pelos quais a juventude da classe dominante e a juventude da classe trabalhadora passam para acessar e (tentar) permanecer na escola.

Temos um contingente de jovens que possuem uma renda familiar que muitas vezes não possibilita seu ingresso ou permanência no Ensino Médio, seja pelas exigências de custos que o capitalismo impõe na estruturação das cidades (transporte, material escolar, vestimenta…), pela necessidade de uma ocupação laboral para auxiliar na renda da família ou na busca de sua própria autonomia, seja pela falta de políticas públicas que possam garantir o acesso e permanência destes jovens na escola.

Neste momento é preciso reafirmar que no Brasil o processo de ingresso na educação e sua permanência para a classe dominante é um e para a classe trabalhadora é outro. O acesso ao capital e o enfretamento que a classe dominante faz para o controle do Estado aumenta os privilégios desta e por consequência a exclusão da classe trabalhadora.

A organização das cidades na lógica do capital também se tornou uma parte do sistema de seleção e exclusão de jovens no Ensino Médio.

A formação e o desenvolvimento da maioria das cidades brasileiras são um exemplo objetivo desta questão. Afinal, estas se desenvolveram do centro para a periferia.

Como a classe dominante disputa a hegemonia do controle do Estado, esta define as prioridades da máquina pública a partir dos seus interesses. Seja para o calçamento das ruas ou até a construção e reforma de escolas. Quanto mais afastado do centro de interesse da classe dominante, seus bairros residenciais ou comerciais, menos prioritário é.

As cidades crescem, as capitais incham e este procedimento operacional padrão se reproduz. Mesmo que essa reprodução não aconteça de forma radial – como é o caso do município do Rio de Janeiro[10] –, podemos notar no conjunto dos municípios brasileiros que os bairros residenciais da classe dominante e seus centros comerciais sempre possuem uma estrutura completamente diferente das regiões periféricas ou aglomerados onde reside a classe trabalhadora. Os centros urbanos e comerciais sempre são mais estruturados e recebem maior atendimento dos órgãos públicos.

Nossa organização pública segue a lógica do centro para periferia para garantir os privilégios da classe dominante dando o mínimo de atendimento para a classe trabalhadora, porém sempre tentando não causar nenhum tipo de convulsão social visando à continuidade de sua hegemonia.

Sobre a demografia brasileira e juventude os números apresentados pela pesquisa Agenda Juventude Brasil mostram que a maioria dos jovens brasileiros reside na cidade (85%) sendo 15% no campo (BRASIL, 2014, p. 20).

Temos um País miscigenado e majoritariamente urbano para o conjunto da população juvenil. Ao refletir sobre as condições dos jovens no contexto global, Rosemary Barber-Madden e Bruno Abe Saber sintetizam assim a vida dos jovens urbanos:

 

Poucas cidades têm condições de propiciar um ensino de qualidade e gerar empregos suficientes para atender às demandas da população. Nesse quadro, os jovens encontram-se particularmente vulneráveis à exploração e ao subemprego, geralmente incapazes de fornecer uma remuneração adequada ao atendimento de suas necessidades básicas. Muitos jovens são forçados a migrar para as metrópoles em busca de um emprego que os permitam apoiar financeiramente suas famílias. A empreitada nem sempre bem sucedida e em muito contribui para o aumento do contingente de moradores de rua das grandes cidades e o ingresso dos mesmos no mundo da criminalidade. (2013, p. 22)

 

Para exemplificar recorremos ao recente estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) que cita que “as áreas consideradas urbanas no Brasil representam menos de 1% do território nacional (0,63%) e concentram 160 milhões de pessoas, ou seja, 84,3% da população brasileira”[11], sendo que em 1960, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía 54,9%[12] da sua população rural, em 2010 este percentual chegou a 15,6%, segundo o mesmo instituto.

Temos uma alteração brutal da dinâmica demográfica brasileira em 50 anos, porquanto durante esse processo não tivemos grandes planos de urbanização ou um planejamento das grandes cidades para acomodar este contingente populacional. Ou seja, as grandes cidades cresceram sem muito planejamento e sem condições, em muitos casos, de garantir o mínimo de estrutura (água encanada, iluminação elétrica e esgoto) nas áreas de maior densidade populacional.

Nota-se que o processo de urbanização foi acontecendo partindo sempre da lógica preferencial pelas áreas centrais, ou onde a classe dominante reside, para a periferia. As grandes cidades brasileiras, em especial as capitais dos estados, atraem cada vez mais uma gama de jovens por diversos motivos, em especial as oportunidades de educação e geração de renda.

Ao migrar para os centros urbanos esses jovens serão automaticamente inseridos a este novo contexto, sofrendo então, as consequências da falta de estrutura e planejamento destas grandes cidades. Problemas nas áreas de moradia, educação, saúde, segurança pública além da desigualdade e exclusão social farão parte do seu cotidiano e também ganham proporção para aqueles que já residem nessas localidades.

Esta lógica na área da Educação vai da área estrutural para a área cultural. Quando os privilégios da classe dominante são mantidos e a periferia pena com o esquecimento da ação pública cria-se um uma idealização rasa das escolas melhores e piores.

Em primeiro lugar é idealizado porque não tem base real e não analisa a função social da instituição. Em segundo lugar, é raso uma vez que se baseia muitas vezes em preconceitos irracionais que não possuem conexão com a realidade da escola, de seus alunos ou da comunidade. São meras reproduções dos mesmos preconceitos de classe do senso comum – renda, geracional, de gênero, étnico-racial, territorial entre outros.

Pensando nas grandes cidades, em especial nas capitais, este processo de priorização do público para a classe dominante e suas áreas de interesse acaba criando redes de exclusão de jovens.

Mesmo que o poder público garanta o funcionamento mínimo de bibliotecas, museus, centros de inclusão digital, parques e praças conforme as cidades crescem seguindo a lógica de garantia dos privilégios da classe dominante mais estes espaços estarão longe das periferias; e, quando estão próximos, tendem a não conseguir ter seu funcionamento integral seja por falta de infraestrutura ou de recursos humanos.

Assim, quanto mais o jovem está longe das áreas centrais ou de interesse da classe dominante, mais distante será o seu acesso a estruturas públicas que possam ser um potencializador formativo ou de experimentação.

Os espaços públicos que deveriam ser fonte de oportunidades para os jovens da classe trabalhadora acabam por se tornar um símbolo de como o poder público não está interessado em inclusão social e oportunidades para estes, pelo contrário, o sucateamento dos equipamentos públicos (podemos incluir todos) torna-se uma prova cabal de que não existe igualdade de oportunidades, mas sim, privilégios de classe.

Se a estrutura concreta das grandes cidades já é uma estrutura de exclusão, esta mesma exclusão tende a fazer parte do conjunto das relações desses jovens que, imersos nessa realidade, assimilam os princípios impostos por ela e os reproduzem em suas relações.

Aqui podemos compreender que além da exclusão o sistema também seleciona aqueles que conseguem vencer as barreiras impostas por ele. Uma vez que os meios de produção da vida condicionam nossas relações com a sociedade é possível perceber que o sistema capitalista coopta e premia aqueles que conseguem ascender socialmente. Estamos concentrando esforços para entender este processo antes do acesso à escola, pois após o acesso essa também possui um sistema próprio de seleção e exclusão de jovens no Ensino Médio.

Contudo, as questões abordadas acima não são somente um limitador ou obstáculo para que a classe trabalhadora e seus filhos possam acessar uma formação humana integral e de qualidade. Existe uma perspectiva deste sistema de exclusão agregada ao individualismo e a competência desumanizadora do capital que cria um ambiente de altos índices de óbitos de jovens por causas externas evitáveis.

Estes óbitos são um tema a ser abordado para o entendimento da realidade concreta onde estes jovens estão inseridos.

A violência não é exclusividade do sistema capitalista, mas dentro desse sistema – em virtude do trabalho alienado, do individualismo, da competição como cultura laboral – adquiri potência destrutiva.

Segundo Julio Jacobo Waiselfisz (2011), o Brasil é o 6º país com maior taxa de homicídios entre jovens. No QUADRO 4 selecionamos os principais números, para esta pesquisa, sobre homicídios, acidentes e suicídio entre essa faixa da população.

 

QUADRO 4 – JUVENTUDE BRASILEIRA – HOMICÍDIOS, ACIDENTES E SUICÍDIOS

Mortalidade Juvenil (15 a 24 anos) Quantitativo
Homicídios
Total – Jovens – 1998 a 2008 196.085
Total – Jovens – 2008 18.321
Jovens – Brancos – 2008 4.582
Jovens – Negros – 2008 12.749
Jovens – Masculino – 2008 16.408
Jovens – Feminino – 2008 1.066
Suicídios
Total – Jovens – de 1998 a 2008 17.619
Total – Jovens – 2008 1.783
Jovens – Brancos – 2008 775
Jovens – Negros – 2008 866
Jovens – Masculino – 2008 1.387
Jovens – Feminino – 2008 396
Acidentes
Total – Jovens – de 1998 a 2008 83.871
Total – Jovens – 2008 8.894
Jovens – Masculino – 2008 7.485
Jovens – Feminino – 2008 1.831

FONTE: Elaborado pelo autor com dados de WAISELFISZ, 2011.

 

Alguns dados necessitam ter maior destaque. O primeiro deles é que os homicídios de jovens negros representam 69%, enquanto o de jovens brancos 25% do total. A segunda questão é que, no item homicídio, o sexo masculino representa 89% do total. No item acidentes o sexo masculino também alcança um percentual alto, 84%.

A juventude negra e os jovens do sexo masculino são os que mais entram em óbito fruto das questões acima relacionadas, justamente o público em maior condição de vulnerabilidade pela exploração do trabalho capitalista.

Mesmo com um quantitativo alto de perda de vidas jovens é notório que isto não é uma prioridade para a mídia controlada pela classe dominante e também pelos governos que esta mesma classe disputa para se tornarem escritórios de defesa dos seus interesses. Temos no Brasil um índice de 73,6% de óbitos entre jovens por causas externas evitáveis.

Neste momento é importante ressaltar a importância da categoria diversidade para alcançar as múltiplas determinações da realidade. Porém, para este artigo é necessário que a categoria diversidade esteja alicerçada nas “lentes” da luta de classes para análise da realidade.

Lembramos que nos casos de utilização da diversidade sem as “lentes” da luta de classes há uma tendência de entender os problemas da realidade em parcelas; desta forma induzidos pela fragmentação da realidade, algumas teorias não marxistas defendem ou tentar justificar os problemas da sociedade capitalista sem questionar o modo de produção e as consequências da sua influência na realidade.

Existem diversos contextos e culturas que oferecem uma diversidade de aspectos da realidade. Há correntes que defendem que a juventude é múltipla por esta razão. Nós discordamos, pois, este mesmo exemplo cabe para a classe trabalhadora que, por essa mesma lógica, também poderia ser “múltipla”, porém é “una” em razão do trabalho.

Nenhum materialista pode desconsiderar a categoria “diversidade” e a pluralidade expressa na realidade, porém elas só refletem o real se conjugadas ao trabalho como princípio ontológico, à existência de classes sociais e, por consequência, à luta de classes, não esquecendo a categoria totalidade.

Ao analisarmos o objeto do todo para a parte e da parte para o todo vemos que a ontologia do ser social nos leva a compreender o trabalho como formador do ser humano e transformador da natureza (externa e humana também). Os diversos contextos e especificidades nos mostram que existem diversos tipos de relações, porém existe unidade ao sairmos da parte para o todo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

São múltiplas as questões que formam o sistema de seleção e exclusão de jovens no Ensino Médio brasileiro. Focamos neste artigo a análise de três questões que consideramos essenciais para iniciar o debate sobre o sistema de seleção de exclusão de jovens brasileiros nesta etapa da Educação Básica.

A primeira delas definiu que a juventude brasileira é um contingente populacional expressivo que se tornou público-alvo do capital para formar um exército de reserva, bem como público consumidor de produtos e serviços. Este público com o passar do tempo acaba se tornando um reprodutor do sistema capitalista pois suas relações estão baseadas no trabalho e consumo alienado.

A segunda questão versa sobre a juventude brasileira e o Ensino Médio. Ao analisarmos os dados de pesquisas oficiais constatamos que em 2010 somente 47% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam cursando o Ensino Médio sendo que 1.727.522 pessoas estavam fora da escola (IBGE, Censo Demográfico 2010). O capitalismo no Brasil criou uma estrutura que diferencia as condições objetivas de ingresso e permanência dos jovens na escola dependendo das condições financeiras.

Sabendo que a condição financeira é um item importante neste processo verificamos a renda dos jovens brasileiros e de suas famílias, fazendo também um recorte com os jovens de 15 a 17 anos. Constatamos que no recorte de 15 a 29 anos 78% dos jovens brasileiros têm renda per capita familiar de até dois salários mínimos[13], já no recorte de 15 a 17 anos este percentual chega a 90,5%.

Sabemos assim que há um limitar de renda destas famílias e jovens com relação à aquisição de produtos e serviços. Quando analisamos a configuração das grandes cidades brasileiras e sua concentração populacional nota-se que estas são constituídas de forma a assegurar às regiões centrais estruturas mais organizadas deixando a periferia desprovida de políticas públicas. Quanto mais distante das regiões centrais maior a situação de vulnerabilidade estrutural.

A terceira questão versa sobre os óbitos por causas externas evitáveis que são um produto da estrutura social brasileira construída pela lógica do capital. Essa realidade nos indica que para a classe dominante estas mortes são “contingências” do processo e que não são relevantes dentro da lógica do capital, servindo quase como uma forma de descarte humano consentido.

Já o processo de seleção e exclusão de jovens do Ensino Médio público percebe-se que este atua no sentido de criar um contingente populacional que servirá de mão de obra enquanto o ensino privado se encarrega de formar a classe dirigente.

Visando a superação destas questões é necessário que os trabalhadores brasileiros se identifiquem enquanto classe, conhecendo e reconhecendo sua situação social, e que haja o enfrentamento de classe dentro do País. Mais que isso, é necessário consciência e unidade de classe para superação do capitalismo e tomada do Estado e dos meios de produção para que assim os mesmos sirvam às causas da maioria do povo, ou seja, da classe trabalhadora.

Desta forma a classe trabalhadora brasileira construirá um projeto de desenvolvimento nacional conectado com sua realidade, bem como um projeto educacional, e por consequência um Ensino Médio, para esta classe.

 

REFERÊNCIAS

 

BARBER-MADDEN, Rosemary; ABE SABER, Bruno. A situação dos jovens no mundo. In: BARBER-MADDEN, Rosemary; SANTOS, Taís de Freitas (Org.). A juventude brasileira no contexto atual e em cenário futuro.  Brasília, 2013.

BOTTMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

BRASIL. Agenda Juventude Brasil – Pesquisa Nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013. Secretaria Nacional de Juventude – SNJ, Brasília, DF, 2014. Disponível em <https://issuu.com/participatorio/docs/agenda_juventude_brasil_-_pesquisa_> . Acesso em: 16 de out. 2017.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: 05 de jan. 2018.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. IN: CNTE, Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Revista Retratos da Escola. v. 11, n. 20, jan-jun, 2017.

SAAD, Paulo; MILLER, Tim; MARTÍNEZ, Ciro; HOLZ, Mauricio. Juventude e bônus demográfico na Ibero-América. Madrid: Organização Ibero-americana de Juventude – OIJ, 2009.

SILVA, Monica Ribeiros da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: Pragmatismo e lógica mercantil. In: CNTE, Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Revista Retratos da Escola.  v. 11, n. 20, jan-jun, 2017.

Waiselfisz, Julio Jacobo. Mapa da violência 2011: os jovens no Brasil. — São Paulo: Instituto Sangari; Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2011.

 

 

[1] Este artigo corresponde ao trabalho apresentado no evento Congreso Internacional de Investigadores sobre Juventud realizado de 26 a 30 de março de 2018 em Havana, Cuba. Algumas questões aqui abordadas encontram-se na dissertação denominada Juventude, Ensino Médio e Trabalho: função social do ensino médio, uma análise crítica apresentada no Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Educação, Linha de Pesquisa “Políticas Públicas e Gestão de Educação” da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, defendida em dezembro de 2017.

[2] Mestre em Educação (Universidade Tuiuti do Paraná – UTP). E-mail: marciojr8@yahoo.com.br

[3][…] se uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista, essa superpopulação se converte, em contrapartida, em alavanca da acumulação capitalista, e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista. Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado por sua própria conta. Ela fornece as suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto a ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional (MARX, 2013, p. 707).

[4] A extração de mais-valia é a forma específica que assume a exploração sob o capitalismo, a differentia specifica do modo de produção capitalista, em que o excedente toma a forma de lucro e a exploração resulta do fato da classe trabalhadora produzir um produto líquido que pode ser vendido por mais do que ela recebe como salário. Lucro e salário são as formas específicas que o trabalho excedente e o trabalho necessário assumem quando empregados pelo capital. Mas o lucro e o salário são, ambos, dinheiro e, portanto, uma forma objetificada do trabalho que só se torna possível em função de um conjunto de mediações historicamente específicas em que o conceito de mais-valia é crucial. A produção capitalista é uma forma (na verdade, a forma mais generalizada) de produção de mercadorias. (BOTTMORE, 2012 p. 227)

[5] “Compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada, assim definidas: população ocupada – aquelas pessoas que, num determinado período de referência, trabalharam ou tinham trabalho mas não trabalharam (por exemplo, pessoas em férias).” Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme/pmemet2.shtm>. Acesso em: 27 de nov. de 2017.

[6]Ensino Médio.

[7] Cerca US$ 612,00 (dólar americano) segunda a cotação de 30/12/2010.

[8]  Fonte: Guia Trabalhista. Disponível em <http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm>. Acesso em: 29 de out. de 2017.

[9]Cerca de US$ 307,00 (dólar americano) segunda a cotação de 30/12/2010.

[10]A cidade do Rio de Janeiro possui uma configuração diferente da maioria das cidades brasileiras. As favelas/comunidades, onde reside grande parte da classe trabalhadora empobrecida, muitas vezes estão localizadas próximo ao centro da cidade, destoando da formação radial da maioria das cidades que acaba por “afastar” a classe trabalhadora dos centros urbanos e comerciais.

[11]Site da EMBRAPA. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/28840923/mais-de-80-da-populacao-brasileira-habita-063-do-territorio-nacional>. Acesso em: 25 de out. 2017.

[12]Site do IBGE. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=9&uf=00>. Acesso em: 25 de out. de 2017.

[13]Cerca US$ 612,00 (dólar americano) segunda a cotação de 30/12/2010.

 

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